Política

OABRJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle

Por Agência Brasil O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, José Agripino…

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“Angélica é uma mulher guerreira que tem história na cidade”, disse Elinaldo Araújo ao anunciá-la como vice na chapa de Flávio Matos

O nome da vereadora Professora Angélica (Progressistas), foi anunciado pelo grupo político liderado pelo atual prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), como pré-candidata a vice-prefeita para as eleições de…

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Bahia
Brasil

Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Por Agência Brasil A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares,…

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Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

Por Agência Brasil As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para…

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Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país

Por Agência Brasil Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório…

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STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador”…

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Geraldo Alckmin é diagnosticado com covid-19

Por Agência Brasil O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dele.…

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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Por Agência Brasil A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para…

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Geral

Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil

Por Agência Brasil O presidente da França, Emmanuel Macron, chega ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

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Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador

Por Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político…

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Governo regulamenta indenização e pensão vitalícia para portadores da síndrome congênita do Zika

Câmara pauta apenas projetos consensuais em semana de julgamento do STF

Rui Costa se posiciona contra anistia

Serasa abre dia de negociação de dívidas

Julgamento é retomado sem a presença dos réus