Procuradoria-Geral da República

PT aciona PGR e MPE contra Flávio Bolsonaro e o PL

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta terça-feira (30), representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o senador e pré-candidato à Presidência da República…

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PGR recebe representação de Kim Kataguiri contra Romário

O deputado federal Kim Kataguiri protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o senador Romário, questionando a divulgação de uma plataforma de apostas esportivas em um programa exibido no…

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Defesa de Daniela Mercury pede andamento de processo no STF

A cantora Daniela Mercury solicitou ao ministro Kassio Nunes Marques que dê andamento à queixa-crime apresentada contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta difamação em publicações nas redes sociais.…

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STJ dá prazo para Romeu Zema responder denúncia da PGR

O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, foi oficialmente notificado pelo Superior Tribunal de Justiça para apresentar defesa em uma denúncia por calúnia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. O…

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STF abre prazo para denunciados em esquema de venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (28) a abertura do prazo de 15 dias para que os nove denunciados pela Procuradoria-Geral da República apresentem defesa…

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Divergência entre Fux e Gilmar marca julgamento no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apresentou divergência no julgamento que discute os limites do foro por prerrogativa de função para autoridades públicas. A análise ocorre no…

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PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

Por Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão…

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STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão

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STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

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PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

Além de condenação pelos crimes, PGR pede pagamento de idenização