Projeto de Lei

Mulheres poderão escolher assentos ao lado de outras passageiras, propõe PL

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe que as empresas de transporte intermunicipal ofereçam a mulheres a opção de escolher assentos próximos ou sequenciais em viagens…

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Projeto de lei propõe reajuste para servidores da saúde até 2026

O projeto de lei que prevê um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para os servidores estaduais da área da saúde foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)…

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Governo prepara projetos para acompanhamento ativo de crimes graves nas redes sociais

O governo federal está analisando a criação de dois projetos de lei que têm como objetivo regular as redes sociais e garantir maior proteção no ambiente digital. As propostas, que…

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Segundo projeto de lei, passageiros do ferry-boart terão direito a meia-passagem

Os passageiros que utilizam o sistema ferry-boat poderão ter acesso à meia-passagem, com um desconto de 50% no valor da tarifa, segundo prevê um projeto de lei encaminhado à Assembleia…

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Projeto de Lei quer aumentar pena para quem compra celular roubado

O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime.

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Marinho Propõe o ‘Março Verde’ – Mês Nacional de Conscientização sobre Saúde Visual no Brasil

A ação deve ser celebrada anualmente em março, buscando promover ações educativas, preventivas e assistenciais voltadas à preservação da saúde ocular da população brasileira. Em celebração ao Dia Mundial da…

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Projeto de lei que deseja suspender salário de militares da ditadura foi apresentado

POR AGÊNCIA BRASIL A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes…

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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

POR AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado…

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Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas. O…

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Projeto de Lei pretende proibir publicidade das bets

Um projeto de lei quer proibir a publicidade de propaganda das chamadas bets, empresas de apostas online e jogos de azar, inclusive os previstos na Lei nº 14.7790/2023, mais conhecida…

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São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

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Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

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