Eleitores da Bahia têm até 6 de maio para regularizar título
Eleitoras e eleitores da Bahia têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências no cadastro eleitoral. Após essa data, os serviços serão suspensos para que a Justiça Eleitoral…
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Neoenergia Coelba realiza operação para regularizar empresas de telefonia e internet na Bahia
A Neoenergia Coelba iniciou, nesta segunda-feira (9), à megaoperação “Rede Legal”, que tem como objetivo promover a regularização das empresas que atuam sem autorização no estado. A ação acontece até…
Governo do Estado e MPBA firmam TAC para regularizar transporte intermunicipal de passageiros
O Governo do Estado firmou, na segunda-feira (2), com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa regularizar e conferir segurança…
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
POR AGÊNCIA BRASIL As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios –…
Eleições 2024: eleitor tem até maio para regularizar pendências ou pedir primeira via de título
Os eleitores brasileiros, que tem pendências com a Justiça Eleitoral, que quer alterar dados ou tirar a primeira via do título para participar das eleições de 2024, tem mais dois…