Ressarcimento

Geral

Governo Federal libera receita para ressarcir vítimas da fraude do INSS

Três bilhões e trezentos milhões de reais. Esse é o montante reservado pelo Governo Federal para ressarcir os (até agora) quase 2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que…

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Toffoli suspende prescrição de ações de ressarcimento a aposentados

Por Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares…

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Projeto para ressarcir aposentados do INSS será apresentado ao governo

POR RÁDIO AGÊNCIA Em fase final, um projeto para devolver o dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, deve ser apresentado ao governo, no começo da próxima semana.…

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Senado aprova PL que obriga infratores a ressarcir Estado em dobro

Em votação simbólica nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei (PL) que determina que infratores que desviarem dinheiro público sejam obrigados a…

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Toffoli suspende prescrição de ações de ressarcimento a aposentados

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Coelba realiza Operação Gatonet em 20 municípios da Bahia

Vitória realiza eleição presidencial no Barradão

Mãe de Popó morre em Salvador aos 80 anos

Diretor do Ipac sofre ataque racista e leva caso à polícia

Traficante baiano é preso com carro de luxo em Lauro de Freitas