Desembargador que absolveu réu em MG vira alvo de denúncias
O desembargador que integrou a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) na decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável…
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STF aceita denúncia e transforma Eduardo Bolsonaro em réu
Por unanimidade, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi tornado réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação está ligada à sua atuação nos Estados Unidos, onde…
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu
De Agência Brasil A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como…
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
De Agência Brasil Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para…
Bolsonaro virá réu por tentativa de golpe de estado
O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), retornou na manhã desta quarta-feira (26). Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram de forma unânime…
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
De Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a…