Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente
POR RÁDIO AGÊNCIA Prevista para financiar culturas locais até 2027, a lei Aldir Blanc agora é Política Nacional Aldir Blanc, e passa a ser permanente. É o que prevê a…
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SANÇÃO
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Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
POR AGÊNCIA BRASIL Projeto de lei segue agora para sanção presidencial O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização…
Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres O presidente Luiz…