STF

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

De Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e…

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Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

De Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado…

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

De Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a…

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STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

De Agência Brasil A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a…

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Geral

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

Para os advogados, há “falta de voluntariedade” no acordo de Cid.

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Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

De Agência Brasil A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, defendeu nesta quinta-feira (6), em Brasília, a rejeição da denúncia enviada no mês passado pela Procuradoria-Geral da…

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Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte POR AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho…

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Plano do congresso que prevê pagamento de emendas com transparência é validado pelo STF

Extremista é preso após tentativa de invasão no STF

Após decisão do STF Ivana Bastos assume presidência da Alba em definitivo

Policial civil baleado em Sussuarana é transferido para HGE

Vitória recebe valor milionário após adesão da LFU

Ancelotti destaca qualidade do Senegal e importância desses confrontos

Cristiano Ronaldo em Risco de Perder o Início da Copa do Mundo

Motociclista morre após colisão e atropelamento em Pernambués