STF

Destaque 3

Dino considera inconstitucional redução de benefício por incapacidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento que analisa as mudanças da reforma da Previdência de 2019, ao considerar inconstitucional a redução no valor…

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STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a nomeação de parentes até o terceiro grau na administração pública não configura nepotismo quando se trata de cargos…

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Brasil

Substituição por decisão judicial não barra reeleição de vice do executivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que um vice que assumir temporariamente o cargo de prefeito, governador ou presidente nos seis meses anteriores à eleição não fica impedido…

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Brasil

STF confirma transferência de Fux para a Segunda Turma

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana. A mudança…

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STF publica decisão que condenou Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que condena o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma…

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STF derruba liminar de Barroso sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (20), para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos nos…

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Brasil

Bahia

STF anula lei da Bahia que limitava punições a gestores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, a lei da Bahia que limitava a aplicação de multas e punições a gestores públicos. A norma dizia que só poderia haver…

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Antes de deixar o STF Barroso vota pela descriminalização do aborto

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