STF

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Por Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em casos de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal. A medida…

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Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Por Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Filipe…

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STF inicia julgamento do núcleo 2 por tentativa de golpe

POR AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se…

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Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam…

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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade…

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Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados.

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Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na…

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STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da trama golpista, que fazem parte…

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STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir…

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Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal…

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PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho

Último dia! Confira programação do São João no Parque de Exposições nesta segunda-feira (23)

Carros sob custódia da polícia são retirados de delegacia durante operação Depom em Ordem