STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de articular uma trama golpista para…
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Moraes autoriza visita de funcionário de cartório a Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a receber a visita de um funcionário do 1º Ofício de Notas e Protesto…
STF nega aposentadoria especial a guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial pelo INSS. O julgamento, realizado no plenário virtual entre 1º e 8 de agosto, ocorreu…
Carla Zambelli é condenada no STF pela segunda vez
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão…
Flávio Dino diz que STF não pode ceder coações e ameaças
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (22), que a Corte não pode se submeter a coações, chantagens ou ameaças. A declaração foi dada durante…
STF forma maioria para condenar Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão. A parlamentar é ré no…
Dino barra decisões estrangeiras em empresas no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que nenhuma empresa ou órgão que atue no Brasil pode sofrer restrições ou bloqueios baseados em leis ou decisões de…
STF mantém aplicação do fator previdenciário em aposentadorias antigas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998.…
STF confirma Fachin como presidente e Moraes vice
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eleição do seu novo presidente e vice presidente na tarde desta quarta-feira (13). Como esperado, foram eleitos Edson Fachin e Alexandre de Moraes,…
STF deve eleger Fachin como presidente ainda hoje
O Supremo Tribunal Federal decide hoje os seus novos presidente e vice-presidente, que devem ser Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente. Apesar da votação ser secreta, o resultado final…