STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir…
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Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal…
Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF
Por Agência Brasil O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano…
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada…
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
POR AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. A…
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
POR AGÊNCIA BRASIL Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo…
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu
De Agência Brasil A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como…
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
De Agência Brasil Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para…
STF marca julgamento do núcleo 4 da trama golpista
De Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os…