STF

Saiba quais são as restrições de Bolsonaro na prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado. De…

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Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, no final da tarde desta segunda (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a decisão, Bolsonaro…

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PGR aponta indícios de crime no contrato de compra de respiradores

De acordo com Gonet, Rui “assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público”.

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Brasil

Fachin tem data para assumir presidência do STF

A posse está marcada para o dia 29 de setembro, deve acontecer numa cerimônia para mais de mil convidados.

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Autoridades reagem a Lei Magnitsky imposta a Alexandre de Moraes

A decisão dos Estados Unidos de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, provocou intensa repercussão política no Brasil nesta quarta-feira…

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Medida de Trump bloqueia bens de Moraes em solo americano

O governo de Donald Trump sancionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky — mecanismo legal dos Estados Unidos voltado à punição de…

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Brasil

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