STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Atividade desportiva e tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi puxando-o pelo rabo.
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PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
De Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a…
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Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte POR AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho…