Por Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões em judiciários estaduais e no Superior Tribunal…
Por Agência Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados…
POR AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na…
De Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus da defesa de Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), sob suspeita de participação…
As faculdades privadas estão autorizadas a cobrar mensalidades mais altas dos calouros, alunos recém-ingressados em cursos superiores, em comparação aos veteranos, aqueles que já completaram o primeiro semestre. Essa determinação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (7) o pedido de liberdade feito pela defesa de Fernando Sastre, motorista do Porsche envolvido em um acidente fatal.…
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios
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