STJ

PF mira prefeito de Palmas em operação sobre vazamentos no STJ

Por Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões em judiciários estaduais e no Superior Tribunal…

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O STJ decidiu que criptomoedas podem ser penhoradas pela justiça

Por Agência Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados…

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Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais

POR AGÊNCIA BRASIL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na…

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STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

De Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso…

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STJ nega habeas corpus a esposa de deputado suspeita de integrar organização criminosa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus da defesa de Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), sob suspeita de participação…

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STJ permite que faculdades privadas cobrem mensalidades mais altas de calouros

As faculdades privadas estão autorizadas a cobrar mensalidades mais altas dos calouros, alunos recém-ingressados em cursos superiores, em comparação aos veteranos, aqueles que já completaram o primeiro semestre. Essa determinação…

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STJ nega pedido de liberdade para motorista de Porsche envolvido em acidente fatal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (7) o pedido de liberdade feito pela defesa de Fernando Sastre, motorista do Porsche envolvido em um acidente fatal.…

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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios

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STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Por Agencia Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido…

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CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF

Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do o advogado Cristiano Zanin para…

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São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho