Moraes impõe medidas ao governo do Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas contra o governo do Rio de Janeiro em razão da operação policial mais letal da…
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Fachin se reúne com presidente da Câmara para discutir projetos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (29), na Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Durante…
STF deve eleger Fachin como presidente ainda hoje
O Supremo Tribunal Federal decide hoje os seus novos presidente e vice-presidente, que devem ser Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente. Apesar da votação ser secreta, o resultado final…
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter…
Supremo concede prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor
POR RÁDIO AGÊNCIA O STF concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, foi expedida nesta quinta-feira (1º). Collor está preso desde 25…
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Por Agência Brasil Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
POR AGÊNCIA BRASIL Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes…
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos…
PGR aciona Supremo contra bets
POR AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração…
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
POR AGÊNCIA BRASIL Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que…