Supremo

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter…

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Supremo concede prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor

POR RÁDIO AGÊNCIA O STF concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, foi expedida nesta quinta-feira (1º). Collor está preso desde 25…

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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Por Agência Brasil Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

POR AGÊNCIA BRASIL Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes…

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STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos…

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PGR aciona Supremo contra bets

POR AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração…

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STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

POR AGÊNCIA BRASIL Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que…

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Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira…

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Superbahia impulsiona negócios e amplia rede de contatos no setor avícola

Público avalia segundo dia de Superbahia 2025

Caminhão que pode ser dirigido com carteira B chama atenção na Superbahia 2025

Indústria destaca força do trabalho feminino e aposta em expansão durante a Superbahia

Alcolumbre fala sobre impeachment de ministro do STF