A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor na Bahia (Procon-BA) notificou, nesta sexta-feira (20), a empresa responsável pelo “Bloco do Embaixador”, que seria puxado por Gusttavo Lima no Carnaval de Salvador.
A ação foi adotada para garantir os direitos de quem comprou abadás do bloco, que foi cancelado. Segundo o Procon-BA, serão verificados os procedimentos de acordo e restituição das quantias pagas pelos consumidores que contrataram o serviço.
Além disso, também será apurado se houve prática abusiva por parte do fornecedor, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa e documentos requisitados pelo Procon-BA.
O desfile seria realizado na segunda de Carnaval, no circuito Dodô (Barra/Ondina). Segundo a assessoria, a o cancelamento foi feito ainda em novembro de 2022. No entanto, só foi anunciado na última terça-feira (17), por meio de nota.
Os consumidores prejudicados podem buscar os postos de atendimento do Procon-BA, na capital e interior do estado, para apresentarem reclamações.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas também através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail ([email protected]).