Lei também impede condenados de prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais
Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos
Justiça decidiu manter artista preso após audiência de custódia
Presidente da entidade enfrenta acusação de assédio sexual e moral contra funcionária
Atleta levou cartão vermelho após atingir atacante Matheus Souza
Foram apresentados cinco votos recomendando que deputado seja punido com a pena máxima
Subprocuradora-geral defende que sejam mantidas prisões preventivas
Decisão foi publicada após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Para que ele perca de fato seu mandato, é necessário aprovação no plenário do Legislativo
Derek Chauvin deverá ficar preso por pelo menos 14 anos até poder entrar com pedido de liberdade condicional
Suspeita surgiu na Operação Zelotes, com denúncia do MPF, em 2017
Em caso de não pagamento do valor determinado, se transformará em dívida ativa municipal
Desembargador que determinou soltura estabeleceu fiança de R$ 100 mil para cada um
Técnico diz que clube se comprometeu em pagar mais de R$ 70 mil em cinco parcelas, mas só pagou uma delas
Requerimento da convocação foi apresentado pelo relator do processo e aprovado por unanimidade
Eleitor deverá regularizar o título até o dia 4 de maio de 2022
Decisão foi tomada pelo juiz Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, após mandar processos da Lava Jato para o DF
A decisão também é válida para o amigo do suspeito, Jeã Silva, que estava com ele no momento do assassinato
Segundo a promotora de Justiça, Hortênsia Pinho, a paralisação deve ocorrer de forma escalonada
A defesa do advogado ainda pode recorrer da decisão
