Os planos de saúde individuais e familiares podem ter um reajuste de até 6,91% em 2024. O índice foi aprovado na manhã desta terça-feira (4) pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e será publicado no Diário Oficial da União.
A medida afeta quase 8 milhões de beneficiários, representando 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O teto de reajuste de 2024 é menor que o de 2023, que foi de 9,63%, e significativamente inferior ao de 2022, que atingiu 15,5%, o maior em 22 anos.
O reajuste será aplicado no mês de aniversário do contrato. Para aniversários em maio e junho, a cobrança começará em julho ou agosto, retroagindo ao mês de aniversário.A mudança leva em conta a inflação, a frequência de uso dos serviços de saúde e os custos dos serviços médicos.
A metodologia usada pela ANS combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA, excluindo o subitem Plano de Saúde. Essa metodologia, em vigor desde 2019, foi validada pelo Ministério da Fazenda para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras.
A divulgação do reajuste acontece em meio a pressões no setor, com a possibilidade de abertura de uma CPI sobre o cancelamento de planos por operadoras. Mais de 200 assinaturas foram recolhidas pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) para investigar a questão.
Recentemente, o Ministério da Justiça recebeu mais de 2.000 reclamações de cancelamentos, e a Senacon pediu explicações às operadoras denunciadas. Após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, entidades do setor se comprometeram a suspender os cancelamentos unilaterais para pessoas em tratamento de doenças graves e de TEA (transtorno do espectro autista).