Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, criou um grupo de trabalho focado no transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é estruturar ações integradas na área da saúde para melhorar o cuidado de pessoas com TEA.
O grupo terá diversas funções, como assessorar a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na criação de políticas e programas, atualizar diretrizes de cuidado e atenção, revisar a Caderneta da Criança sobre autismo, apoiar a elaboração de protocolos clínicos e terapêuticos, discutir a incorporação de novas tecnologias e medicamentos, e incentivar a qualificação de profissionais de saúde.
Os membros do grupo e seus suplentes serão indicados em até 15 dias, baseados em critérios de qualificação técnica e experiência. O coordenador poderá convidar especialistas externos para participar das discussões.
O grupo se reunirá mensalmente e, de forma extraordinária, quando necessário, por um período de 365 dias, podendo ser prorrogado por mais um ano. O relatório final das atividades deverá ser enviado ao ministro da Saúde em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
