Nesta sexta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em plenário virtual, confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Atividade esportiva e tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi puxando-o pelo rabo.
A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que tentavam derrubar a emenda.
Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão de 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada aos maus-tratos dos animais.
O ministro Dias Toffoli, relator do processo, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva, sendo devidamente regulamentada e que deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.
“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, decidiu o ministro.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fuz.
Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas. Para eles, a prática deve ser regulamentada com medidas concretas para proteger os animais de maus-tratos e garantir sua integridade física.
Farra do Boi
A Farra do Boi é um evento típico do litoral de Santa Catarina, que consiste em soltar um bovino em um terreno ou rua para “farrear-lo”, fazendo o animal correr atrás das pessoas que participam, percorrendo longas distancias até o boi ficar exausto.
*Com informações da Agência Brasil
