Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe que as empresas de transporte intermunicipal ofereçam a mulheres a opção de escolher assentos próximos ou sequenciais em viagens de ônibus. O objetivo é aumentar a segurança e o conforto de passageiras que viajam sozinhas pelo estado.
Segundo o texto, no momento da compra da passagem, presencialmente, pela internet ou aplicativos, as mulheres poderão selecionar a opção de se sentar ao lado de outra passageira. Caso o assento ao lado esteja desocupado e a compra seja feita com, no mínimo, três horas de antecedência, será possível bloqueá-lo para que seja vendido exclusivamente para outra mulher.
O projeto também prevê a criação de uma área específica com assentos preferenciais para mulheres, identificados com cor ou símbolo diferenciado. Esses assentos devem corresponder a cerca de 15% do total disponível em cada ônibus, podendo variar conforme a lotação do veículo.
As empresas não estarão impedidas de vender todos os assentos disponíveis. Em caso de necessidade, será permitida a realocação da passageira para outro assento ou até para o próximo ônibus com o mesmo destino, respeitando a ordem de compra.
A responsabilidade pela fiscalização ficará a cargo da Agerba, que deverá atuar nos terminais rodoviários, saídas de veículos e por meio de operações nas estradas.
Segundo o deputado Angelo Coronel Filho (PSD), autor da roposta, o PL surge diante do crescimento no número de passageiros e da vulnerabilidade de mulheres que viajam sozinhas, muitas vezes expostas a situações como assédio, intimidação ou violência. O projeto busca prevenir esses casos e tornar o transporte público intermunicipal mais seguro para todas.
