Esterilização voluntária poderá ser feita a partir dos 21 anos
Projeto segue para votação na Câmara
Cidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorro
Essa tarifa é um desconto entre 10% e 65% na conta de luz concedido pelo governo a famílias de baixa renda
Proposta seguirá para o Senado
Decisão foi assinada na última segunda-feira
Projeto inclui procedimentos fora do rol da ANS
Texto prevê outras medidas para combater esse tipo de violência
Autores lembram que modelo já vem sendo adotado em outros países
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
SUS deverá disponibilizar a cirurgia fetal para mielomeningocele a todas as gestantes com diagnóstico confirmado
Desconto tarifário será coberto pela Conta de Desenvolvimento Energético
Implantação das rampas deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes no local
Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto
De acordo com o projeto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família da vítima
Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos
O texto ainda precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
Projeto segue para a Câmara
