A Prefeitura de Salvador assinou um projeto de lei que visa implantar políticas para ampliar a atenção psicossocial
Secretário criticou a derrubada do veto argumentando que esse tipo de medida não existe em lugar nenhum do mundo
Ideia de criar um programa municipal para enfrentamento da pobreza menstrual foi do vereador Ricardo Babão
Presidente afirmou que o PL não indicava a fonte de custeio da aquisição dos absorventes ou uma medida compensatória
Expectativa dos senadores é que proposta seja prioridade na pauta de votações do Plenário
Reajuste foi resultado do diálogo que vem sendo mantido pelo governo municipal com os sindicatos que representam os servidores
Autor do projeto estima que medida vá reduzir em 65% a conta de luz de mais de 12 milhões de brasileiros
Foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que proíbe profissionais de saúde e operadoras de planos ou seguros de saúde a exigir consentimento ou autorização de cônjuge ou companheiro para ...
Votação ocorreu de forma simbólica
PL permite que iniciativa privada assuma atividades que hoje são exclusivas da estatal
Projeto cria novo marco regulatório para o setor
Veto ainda deve ser analisado por deputados e senadores
Proposição diz que isenção será concedida em caráter individual, mediante requerimento à Divisão de Tributos
Sanção foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Relatoria será da deputada Luísa Canziani (PTB-PR)
Projeto cria o tipo penal "violência psicológica contra a mulher"
Texto segue para o Senado
Documento deve ir a plenário para análise
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
De acordo com a PL, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19
