A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (13), medidas contra o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira, que passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Segundo a PF, ele atuou como “pilar institucional” no esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A conclusão integra o relatório que fundamentou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao autorizar uma nova fase da Operação Sem Desconto. O documento aponta que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira exerceu funções estratégicas, como Presidente do INSS, Diretor de Benefícios e Ministro da Previdência, que teriam facilitado a atuação do grupo investigado.
A investigação afirma que Oliveira autorizou repasses irregulares e recebeu vantagens indevidas. Ele também é mencionado pelo nome religioso, Ahmed Mohamad Oliveira. Com base em uma planilha apreendida, os investigadores identificaram o pagamento de ao menos R$ 100 mil em propina por meio de empresas de fachada. Conforme o relatório, ele era citado pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
Além disso, a PF apontou que, em junho de 2021, ainda como diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem comprovação das filiações dos aposentados à entidade.
