O Ministério Público Militar (MPM) pediu ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), que determine a perda da patente de capitão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido refere-se a um descaso de Bolsonaro com os “preceitos éticos mais básicos” do Estatuto dos Militares, que estabelece, obrigatoriamente, a conduta irrepreensível para os integrantes das Forças Armadas.
Bolsonaro foi conedano a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo o pedido, ele feriu o decoro das Forças Armadas na trama golpista. Outros quatro militares também estão inclusos no pedido, são eles: o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais do Exército, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O caso passa agora para o STM, que julgará se os militares permanecerão ou não nas Forças Armadas. Caso o tribunal acolha o pedido do MPM, Bolsonaro e os outros militares serão expulsos da corporação. A expulsão seria algo inédito no Brasil. Até hoje, nenhum militar, da mais alta patente, foi expulso das Forças Armadas, e nem julgado pelo STM.