A Polícia Federal (PF) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito que investiga supostas fraudes no Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central.
O pedido foi encaminhado na última segunda-feira (9), após a PF comunicar a Fachin que encontrou uma menção ao nome de Toffoli em mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Vorcaro é investigado no caso e teve o aparelho apreendido durante uma operação de busca e apreensão. O conteúdo da citação está sob segredo de Justiça.
A suspeição ocorre quando há dúvida sobre a imparcialidade do magistrado em determinado processo, seja por vínculos pessoais, interesses diretos ou outras circunstâncias que possam influenciar o julgamento, conforme prevê o artigo 145 do Código de Processo Civil (CPC).
“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”, declarou o gabinete de Toffoli.
