O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai realizar um mutirão em Salvador para oferecer, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero para pessoas trans.
A ação acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sala 305 da sede do MP-BA. Além da retificação, serão oferecidos orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e serviços de saúde.
Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e residir em Salvador há pelo menos cinco anos. Os documentos obrigatórios são:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- RG;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência;
- Passaporte (se houver);
- Certidão de antecedentes criminais;
- No caso de mulheres trans, a carteira de reservista.
Os custos da ação serão cobertos por dois shoppings da capital baiana, que assumiram o pagamento das taxas referentes à retificação.
