A desjudicialização e os mecanismos extrajudiciais para resolução de conflitos foram tema da entrevista do advogado Mateus Mozart ao programa Conexão Sociedade, apresentado por Jéssica Smetak, nesta quinta-feira (16). Durante a conversa, o especialista explicou que a proposta é ampliar as formas de solucionar litígios sem que seja necessário recorrer ao Poder Judiciário, utilizando alternativas como a mediação, a conciliação e procedimentos realizados em cartórios.
Segundo Mateus Mozart, o processo extrajudicial surgiu para transferir parte da solução de conflitos para a esfera administrativa e notarial, sem retirar a importância do Judiciário. O advogado destacou que a atuação de profissionais especializados e dos cartórios pode contribuir para acordos mais rápidos entre as partes. Ele também lembrou que a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, garantiu aos brasileiros o direito a um processo com duração razoável, reforçando a necessidade de tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.
Durante a entrevista, o advogado chamou atenção para a elevada demanda enfrentada pela Justiça brasileira. De acordo com ele, atualmente o país possui cerca de 75 milhões de processos ativos, o que dificulta a rapidez na análise dos casos. “Quando dividimos esse volume entre todos os estados e magistrados, percebemos que, apesar da necessidade de uma Justiça célere, o número de processos torna isso praticamente inviável”, afirmou. Para Mateus Mozart, fortalecer os mecanismos extrajudiciais é uma das alternativas para reduzir a sobrecarga do Judiciário e oferecer soluções mais ágeis à população.
