A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19.
Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nessa segunda-feira (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. ...
O Dia Mundial do Braile é comemorado hoje (4). A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no ...
O Brasil ultrapassou a marca de 7,5 milhões de casos de covid-19. Com 20.548 novos diagnósticos positivos da doença registrados nas últimas 24 horas, o país chegou a 7.504.833 pessoas infectadas desde o início da ...
O balanço divulgado neste domingo (27) pelo Ministério da Saúde aponta 18.479 novos diagnósticos positivos para covid-19 nas 24 horas desde o boletim divulgado no sábado pela pasta
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado ...
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) têm para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendentes de julgamento
Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h. As apostas podem ...
Os casos de pessoas infectadas no Brasil pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se da marca de 7,5 milhões
Autoridades norte-americanos informaram na última quinta-feira (24) que o país vai exigir aos passageiros procedentes do Reino Unido teste negativo da covid-19 antes de embarcarem em um voo.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que permitia a suspensão da execução de ...
Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou nessa quinta-feira (24) decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações.
Começa a valer nesta sexta-feira (25) a proibição de entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias.
As mortes diárias por covid-19 no Brasil, segundo a média móvel de sete dias, chegaram a 736,43 ontem (24). De acordo com os dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média dessa quinta-feira interrompeu uma ...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...
Mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública nessa quarta-feira (23).
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nessa quarta-feira (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência.
