Um caminhão que transportava 15 toneladas de cebola foi flagrado neste domingo (17), no Km 408 da BR 242, em trecho do município de Seabra (BA), sem a documentação exigida. Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga da hortaliça.
O condutor disse aos policiais que receberia a documentação comprobatória do produto pelo celular. Por se tratar de transporte de mercadoria sem nota fiscal, a ocorrência foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) ficou responsável pelos procedimentos administrativos, o que inclui pagamento do imposto sonegado e multas.
Vale ressaltar que toda operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço deverá ser acompanhada de documento fiscal hábil. A nota fiscal também possibilita a checagem da procedência e idoneidade da carga, além de permitir a fiscalização do excesso de peso nas rodovia
