A partir da próxima segunda-feira (31), Feira de Santana vai receber a Caravana de Direitos Humanos promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal.
A ação, que acontece no Instituto de Educação Gastão Guimarães, vai oferecer serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos.
A abertura oficial do projeto será às 16h, com a palestra temática “Interiorização da Política Estadual de Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, direcionada a gestores municipais e/ou representantes institucionais dos municípios do Portal do Sertão. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, é quem fará a palestra. Na ocasião, os participantes vão poder apreciar a apresentação cultural do Neojiba – Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia, programa social do Governo do Estado, mantido pela SJDH.
Na terça-feira (01), das 9h às 16h, a SJDH abre as portas do Instituto de Educação Gastão Guimarães para o público em geral, com a oferta, gratuita, de documentação civil básica (Certidão de Nascimento, 2ª vida do RG); retificação de prenome e gênero e atendimento psicossocial para pessoas LGBTQIAPN+; emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento e orientação ao consumidor, através do Procon-BA; investigação de Paternidade/DNA; atendimento administrativo para os serviços de energia e água, através da Coelba e Embasa; consulta oftalmológica; dentre outros atendimentos.
Também integram a programação do dia 1º, oficinas e workshops temáticos sobre Direitos Humanos – registro civil e documentação básica; Diálogo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo; Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; Iniciação musical com o Neojiba; Letramento sobre políticas e direitos da população LGBTQIAPN+; Programas de proteção – portas de entrada; Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa; Oficinas de inclusão, acessibilidade e Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; Uso de SPA’S e Redução de Danos; e Violência nas escolas. O público alvo desta ação são gestores municipais; conselhos de direitos; conselhos tutelares; equipes da Defensoria Pública e do Ministério Público, e comunidade escolar.