Justiça

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio…

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STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins)…

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Extintor pode voltar a ser obrigatório nos carros

A obrigatoriedade dos extintores pode retornar após o projeto de lei (PLC) 159/2017, que está sendo encaminhado para votação no Senado Federal, ainda este ano. Esta PLC altera o Código…

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Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a…

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Governador Jerônimo Rodrigues escolhe desembargadores para o TJ-BA; saiba

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na noite desta sexta-feira, dia 10, os procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino como os mais novos desembargadores do Tribunal…

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Ministério Público da Bahia recomenda suspensão dos festejos em Quijingue; entenda

A recomendação partiu diante de grave crise financeira relatada em alguns municípios da Bahia após a posse para o novo mandato de algumas prefeituras do estado, como a Quijingue, que…

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Polícia Civil pede prisão de PM que matou estudante de medicina em SP

POR AGÊNCIA BRASIL A Polícia Civil de São Paulo concluiu, na última sexta-feira (3), o inquérito que apurava a morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta durante abordagem…

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Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

POR AGÊNCIA BRASIL Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de…

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STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

POR AGÊNCIA BRASIL Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das…

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Ministro da Defesa diz que prisão do general Braga Netto era esperada

POR AGÊNCIA BRASIL Ministro disse que há constrangimento nas Forças Armadas O ministro da Defesa, José Mucio, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua casa no bairro de…

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