Por Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2), Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava a Presidência da República e o Congresso Nacional a destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de ...
Por Agência Brasil A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28) no Porto de Santos. Pelo menos sete ...
Por Agência Brasil O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao novo ...
Da Agência Brasil O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por ...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou na sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo ...
Por Agência Brasil Visitantes, servidores públicos, advogados, defensores públicos e familiares de presos vão passar por uma triagem antes de entrar no sistema prisional. A decisão é do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da ...
Por Agência Brasil O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, passaram a segunda noite presos em uma cela especial da Agrupação Especializada da Polícia Nacional, em Assunção, ...
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho foi detidos na noite desta quarta-feira (4) no Paraguai por entrar no país com um passaporte falso. A informação foi divulgada na página do Ministério Público do país. Ronaldinho e o ...
Da Agência Brasil O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou ontem (2) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. ...
Da Agência Brasil / Foto: Reprodução Mesmo após a Secretaria de Educação de Rondônia negar que determinou que os colégios públicos estaduais recolhessem, das bibliotecas escolares, livros cujo conteúdo teria sido considerado impróprio para os ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir ...
Foto: Divulgação/TRE-BA No terceiro e último ciclo da revisão biométrica, TRE-BA pretende alcançar a meta de 100% dos eleitores regularizados até o próximo dia 18 de fevereiro. O cadastramento é obrigatório para participar e votar ...
O vice presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Fux, manteve ontem (28), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto do cargo de presidente do Tribunal ...
A segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, tem 57 contas bancárias. A informação está no Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele revogue a entrega e acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas ...
Fotos: Alberto Maraux Atendo pedidos do Ministério Público a Justiça decide interditar todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na capital e no interior. Através de uma operação ...
Aproximadamente 280 policias cumprem 68 mandados de busca e apreensão em 9 Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essas ações fazem ...
Por Agência Brasil A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva (por tempo indeterminado) de dois investigados presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no último dia 19 pela ...
Por Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar ...
Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil Da: Agência Brasil O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (27), em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ir armado com um revólver ao Supremo Tribunal Federal ...
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