Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (3) um recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que fosse adiado seu depoimento à Polícia ...

Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse ontem (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos.  Moraes atua na Corte como ...

Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse ...

A sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, amanheceu pichada neste sábado. Funcionaram do órgão encontraram a pichação pela manhã, que era possível ler “Procuradoria-Geral do Bolsonaro”. A pichação foi removida ainda no início ...

Por Agência Brasil O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não se manifestou durante seu depoimento à Polícia Federal (PF), nessa sexta-feira (29). A PF foi ouvi-lo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Por Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de “garantir liberdade de ...

Por Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista a funções de comando no grupo J&F, que é alvo de diversas ...

Da Agência Brasil A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ...

Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa terça-feira (12) conceder prazo de 48 horas para receber manifestações sobre a retirada do sigilo do registro audiovisual da reunião ...

Por Agencia Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma ...

Por Agência Brasil Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar ...

Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto ...

Por causa da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus no Brasil, muitas empresas foram afetadas, funcionários ficaram sem emprego e microempreendedores e autônomos ficaram sem renda. Com isso, muitos brasileiros estão sem condições de ...

Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nessa quarta-feira (8) que medidas para restringir a circulação de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus devem ser respaldadas por ...

Por Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no ...

Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral ...

Por Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2), Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava a Presidência da República e o Congresso Nacional a destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de ...

Por Agência Brasil A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28) no Porto de Santos. Pelo menos sete ...