Votação, a distância, está prevista para terminar ainda hoje
A ação foi apresentada pela Procuradoria Geral da República
A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio
Vale lembrar que a situação acarreta em penalidades
O julgamento é a continuação da sessão de 15 de abril
O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação
O Consórcio Nordeste tem contrato com o Fundo Soberano Russo envolvendo 37 milhões de doses
A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento ...
Os ministros do STF julgaram uma ação do PSD
O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão publicada na tarde desta quinta-feira (31), acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu os efeitos de liminar ...
Os promotores deverão adotar "as providências que se fizerem necessárias à elucidação dos fatos"
A investigação contra o ex-ministro foi aberta por determinação do ministro Ricardo Lewandowski
O texto afirma que o pedido do time pernambucano não condiz com os fatos e que a partida foi encerrada pela recusa do Sport de entrar em campo
Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar. A decisão foi ...
Os processos agora serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu entrada em quatro ações judiciais contra extrações minerais de arenito na Serra do Tombador, localizada no Norte da Bahia. De acordo com o órgão as extrações não têm ...
O trabalho conjunto visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio
