Na decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional (FPN) por sessenta dias na Penitenciária Federal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
A atuação do grupo será estendida até 21 de junho de 2024, em caráter excepcional, episódico e planejado, para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa do presídio, de onde dois detentos fugiram este ano. Depois de 51 dias de buscas, eles foram recapturados e presos novamente na mesma penitenciária.
“Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz a portaria. “O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, acrescenta.
Designada para atuar no presídio de Mossoró em fevereiro, a Força Penal Nacional é uma iniciativa que foi lançada oficialmente ano passado pelo ex-titular da pasta Flávio Dino. O grupo integra ações de União e os Estados, mediante convênio, e ocorre em caráter excepcional para combater o crime organizado, reúne profissionais na atuação penal, oferecendo suporte em áreas como direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.
Segundo o governo, a FPN atua para “responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública”