Justiça

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

POR AGÊNCIA BRASIL Usuário deverá ser informado sobre impacto de mudanças no uso de dados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede…

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

POR AGÊNCIA BRASIL Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação…

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Paciente transplantado infectado por HIV é internado no Rio

POR AGÊNCIA BRASIL Ele é um dos seis transplantados Um dos pacientes infectados por HIV depois de transplante de órgão no Rio de Janeiro foi internado neste domingo (20). Ele…

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União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

Rapaz morreu por asfixia dentro de viatura da PRF, em 2022 A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à…

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Vale propõe acordo para indenização do desastre de Mariana

POR AGÊNCIA BRASIL Proposta é de R$ 170 bilhões por rompimento da barragem A mineradora Vale está propondo acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para as demandas relativas…

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STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

POR AGÊNCIA BRASIL Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é…

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Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

POR AGÊNCIA BRASIL Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de…

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Tribunal de Justiça realiza mutirão para reconhecimento de paternidade nesta segunda

Fonte TJBA O Fórum das Famílias – localizado no Campo da Pólvora, em Salvador – recebe nesta segunda-feira (14), das 8h às 14h, a 2ª edição do evento “Corrente do Amor”, destinado…

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Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil

Por Agência Brasil O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública…

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Governo Federal e Google firmam parceria para ampliar acesso ao Ligue 180

Uma parceria do Governo Federal com o Google vai facilitar o acesso a serviços de apoio a vítimas de violência doméstica na plataforma de pesquisa, tornando mais acessível as informações…

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Transalvador intensifica ações contra atuação irregular de flanelinhas

Salvador intensifica vacinação contra raiva em cães e gatos

Haddad descarta disputar eleições de 2026

Jogador do Bahia é convocado para a seleção brasileira após 34 anos

Rui Costa responde sobre futuro de ministros do PP e União Brasil após fala de Lula