Justiça

Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência…

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Com veto bilionário a emendas e operações da PF contra parlamentares, Lira encurta férias e chama líderes

As férias do Congresso só terminam oficialmente no dia 5. Porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve receber líderes partidários nesta segunda-feira (29) para uma reunião. O…

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PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

Por Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão…

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Lula sanciona lei contra bullying e ataques em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na última sexta-feira (12) a Lei 14.811, que aborda a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, estabelecendo penalidades, incluindo multas…

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Justiça rejeita bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem

Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para bloquear R$ 1 bilhão da mineradora. O juiz André Tobias Granja entendeu que…

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Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos

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Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem

Vítima de fake news, moradora de Araguari foi encontrada morta

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Vera Lúcia é nomeada ministra substituta do TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto…

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Pedro Maia é nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia nesta quinta-feira

O promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o…

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MP-BA mantém recomendação de torcida única nos BA-VIs em 2024

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (19) que os jogos entre Bahia e Vitória realizados em 2024 mantenham o protocolo de torcida única. O documento, emitido pela…

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Câmara de Vereadores discute convocação de aprovados em concurso

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STF nega aposentadoria especial a guardas municipais

Surto de catapora provoca suspensão de visitas em presídio de Salvador

Ancelotti convoca seleção para eliminatórias.