Justiça

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Por Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional…

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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram…

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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal…

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Ministério Público denuncia suspeitos de matar Mãe Bernadete na Bahia

Nesta quinta-feira (16), a 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho, Bahia, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado contra cinco indivíduos investigados por seu envolvimento no homicídio…

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PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Por Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas…

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STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão

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Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro

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TJ-BA mantém afastamento de desembargador que soltou suspeito de liderar facção na Bahia

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

Jovem é resgatada por bombeiros após quase se afogar em praia de Salvador

Jovem é resgatado de sequestro durante festa clandestina no Subúrbio

Alimentos afetados por tarifas podem ir para a merenda e programas sociais

Veja a entrevista completa de Ângelo Magalhães, diretor de Iluminação Pública de Salvador

Natal de Salvador 2025 segue no Centro Histórico e terá novas atrações, confirma diretor