Justiça

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado nesta terça (17)

Por Agência Brasil A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama…

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Primeira fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta (13)

Por Agência Brasil Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em informática do Distrito Federal e de seis…

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TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político…

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TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante…

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Por Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à…

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TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso…

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STF condena mais três réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus pela invasão e depredação das sede dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro. O julgamento em plenário virtual…

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Acusado de matar jovens a facadas na Bahia é condenado a 25 anos de prisão

O homem acusado de matar a jovem Lara Passos Santos, de 18 anos, em Itabuna, foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado nesta…

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Justiça vai enviar R$20 milhões para combater facções na Bahia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (2), um investimento de R$ 900 milhões para o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. Para a…

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Jequié recebe assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União; saiba mais

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante no município de Jequié, interior da Bahia, entre os dias 4 e 6 de outubro, para atender cidadãos que possuam renda…

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Atracadouro da Feira de São Joaquim vai passar por intervenções

Forças da Segurança da Bahia ultrapassam marca de 14 mil criminosos capturados em 2025

Atleta vítima de atropelamento na Pituba deixa UTI

Mais de 700 pinguins são encontrados mortos no litoral de São Paulo

20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR