Justiça

Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição dominante

Por Agência Brasil O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (2), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google…

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STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso em outubro de 2022 por atirar contra policiais…

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Moraes determina que presidentes de “big techs” prestem depoimento à PF

Prazo para oitiva é de cinco dias

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Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

Por Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual…

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TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

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STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

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Barroso mantém prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal negou nesta sexta-feira (28) o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. Na…

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Dias Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, formalizou nesta quinta-feira (27) o pedido de transferência para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os processos da…

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MP apura irregularidades em concurso público de Filadélfia (BA)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última quarta-feira (26) ao prefeito do município de Filadélfia, na região norte do estado, que não homologue o concurso público para o…

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Carla Zambelli pede doações após ser condenada em processos

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu aos seus apoiadores nesta quinta-feira (27) doações por meio de uma chave pix após ser condenada em várias ações judiciais. Nas redes sociais,…

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Mais de 700 pinguins são encontrados mortos no litoral de São Paulo

20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR

Carla Zambelli é condenada no STF pela segunda vez

Mais de 800 profissionais são convocados para reforçar a saúde na Bahia

Operação Voo Livre desarticula grupo criminoso de tráfico de animais silvestres na Bahia