Durante entrevista ao Sociedade Urgente, nesta segunda-feira (29), o vereador de Salvador Cezar Leite (PL) voltou a defender seu projeto de lei contra a cristofobia e aproveitou para esclarecer o papel do Estado laico em meio aos debates sobre liberdade religiosa e respeito à fé cristã. Segundo o parlamentar, o Estado laico existe para garantir a convivência harmônica entre diferentes religiões, e não para permitir ataques às crenças dos cidadãos.
“O ideal seria nem precisar de lei. O ideal é que as pessoas respeitassem umas às outras, respeitassem as religiões. Mas como isso infelizmente não acontece, precisamos criar limites legais”, afirmou o vereador. Ele citou episódios recorrentes de desrespeito à fé cristã, especialmente durante datas simbólicas como o Carnaval e a Semana Santa, em que imagens religiosas e figuras como Jesus Cristo são, segundo ele, retratadas de forma “pejorativa e vexatória”.
Cezar Leite criticou interpretações distorcidas sobre o conceito de laicidade. “O Estado é laico, sim. Isso significa que ele não tem religião e não pode financiar uma religião específica. Mas as pessoas têm religião. E o Estado deve protegê-las, garantir que possam exercer sua fé sem serem ridicularizadas”, defendeu.
Ele também rebateu críticas recebidas nas redes sociais, inclusive de um ex-vereador, e explicou que seu projeto não prevê prisão, mas sanções administrativas para atos considerados ofensivos à fé. “Não posso legislar para prender ninguém, isso é competência do Código Penal. Mas posso, sim, propor medidas administrativas. Um artista que subir num trio vestido de Cristo e simular cena de sexo em frente a uma cruz, por exemplo, pode ser penalizado com multa ou até perder contrato com a prefeitura”, disse.
O parlamentar ressaltou ainda que o projeto prevê que artistas que utilizarem recursos públicos, especialmente na área da cultura, respeitem as crenças da população. “A prefeitura não pode financiar, com o dinheiro de uma cidade majoritariamente cristã, quem ataca a fé dessas pessoas”, declarou.
Por fim, o vereador reforçou que o objetivo não é censurar ou punir debates religiosos, mas sim impedir o uso do espaço público para promover ataques e deboches. “Respeito ao próximo é o mínimo. E se alguns não entendem isso por consciência, terão que entender pela lei”, concluiu.
