O cadastramento para ambulantes que desejam trabalhar na Festa de Itapuã, que acontece 9 de fevereiro, começa nesta segunda-feira (06). As inscrições serão realizadas sempre das 8h às 17h, na sede da Semop, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, 2562, Mata Escura.
Para efetivar o cadastro dessa festa, os interessados devem comparecer à sede da Semop e apresentar originais e cópias simples dos seguintes documentos: oficial e válido de identificação pessoal com fotografia (RG, CNH, cédula de conselho de classe ou carteira profissional), CPF, comprovante de residência e Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade a ser exercida. No caso dos veículos especiais, incluindo food trucks, é necessário também levar original é cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), com informações sobre as dimensões do veículo para efeito de cálculo do preço público.
Quem deseja atuar no Fuzuê e no Furdunço, também é necessário realizar o cadastro nesta semana, as inscrições serão efetivadas na terça-feira (7), também de modo presencial.
Credenciamento para o Carnaval
Já o credenciamento de ambulantes para o Carnaval, maior festa popular, ocorrerá quarta-feira (8) e quinta-feira (9) apenas pela internet, conforme já divulgado pela Semop. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, explica que disponibilizará assistência aos trabalhadores que não possuem acesso a modalidade digital.
“Nós daremos um suporte para esse credenciamento nas prefeituras-bairro, então aquelas pessoas que não tenham wi-fi gratuito, nós estaremos implementando de hoje para amanhã. Aquelas pessoas que tinham dificuldade em efetuar um cadastramento por não ter celular ou parente com smartphone, pode ir à alguma das prefeituras-bairro, vamos fazer isso de forma excepcional, mas inteirar esses pontos de apoio para essas pessoas.”
Para essa festa, segundo informação da Semop, são disponibilizadas 4 mil inscrições aos trabalhadores, e a assistência ocorrerá a todo instante para àqueles que possuem maior dificuldade com o sistema.
Proibições
Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras e bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM). Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que pode chegar a R$145,98.
Vale ressaltar que o trabalho infantil e do adolescente também é tido como incorreto, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.