Um aviso que circula nas redes sociais afirmando que o comprovante de voto serve como prova de vida é falso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o INSS alertam que essa informação é enganosa e já havia sido disseminada durante as eleições de 2022.
A prova de vida é obrigatória para quem recebe benefícios do INSS, como pensões e aposentadorias, e pode ser feita de forma presencial ou digital. Segundo o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, apenas cadastros feitos com biometria são válidos, e o voto não se enquadra nessa categoria.
“O comprovante de voto não serve como prova de vida. Essa informação é equivocada”, afirmou Barbosa. O TSE reforçou que não existe qualquer acordo com o INSS que vincule a votação à comprovação de vida.
O INSS também esclareceu que a responsabilidade pela comprovação de que o beneficiário está vivo recai sobre o próprio instituto, e não sobre os cidadãos. Ninguém correrá o risco de ter o pagamento suspenso por falta de comprovação.