O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi protocolado nesta quarta-feira (22).
O ex-presidente da Casa, Nelson Leal (PP), foi o responsável por recolher as assinaturas necessárias para dar prosseguimento a proposta. Dos 63 parlamentares, 46 assinaram o documento. São necessários 38 votos para ser aprovada.
Conforme o texto, caso a proposta tenha parecer favorável dos deputados, permitirá “eleger sua mesa diretora para um mandato de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, na eleição imediatamente subsequente”.