Uma sessão tumultuada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (7) expôs as divergências internas que estão dificultando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. O debate acalorado revelou a existência de um impasse significativo entre os deputados e a categoria de professores do estado.
“A discussão é que existem professores com maiores dificuldades financeiras ainda, os aposentados, do que os que estão na ativa. É o terceiro projeto que chega aqui com relação aos precatórios. O primeiro foi votado sem o juros de mora, como a gente já sabe, o segundo que já também foi no ano passado da mesma forma, e o terceiro eles queriam que a gente não debatesse mais e que votasse”, afirmou o deputado estadual Alan Sanches em entrevista ao Sociedade Online.
“Eu fui procurado agora pela EPLB e solicitando que não votasse porque não tinha consenso. Então eu trouxe todos aqui, eu chamei aqui para vir os dois lados para que a gente pudesse pelo menos ter uma base de um consenso, e parece que não há esse consenso. Vou discutir lá com os deputados para a gente ver. O que a gente quer como deputado da oposição é ajudar a todos”, acrescentou Sanches.
Durante a sessão, representantes da oposição e membros da categoria de professores expressaram opiniões conflitantes em relação à proposta. Enquanto alguns deputados defendiam a aprovação da PEC com ressalvas, outros manifestaram oposição, apontando preocupações sobre questões financeiras e trabalhistas.
A divisão entre os parlamentares e os profissionais da educação concentrou-se principalmente na abordagem adotada pela PEC em relação aos precatórios e aos direitos dos servidores públicos. As discordâncias refletem preocupações mais amplas dentro da comunidade educacional sobre as medidas propostas pelo governo estadual.
Durante o debate, o deputado da oposição responsável por trazer a questão à tona explicou sua preocupação com a falta de consenso em relação à proposta. Ele destacou a importância de buscar um caminho que seja mais eficiente e que atenda aos interesses da maior parcela dos professores.
Diante do impasse, a votação da PEC dos precatórios foi adiada, à espera de um consenso entre os grupos envolvidos. A Alba continuará debatendo a questão nas próximas sessões, buscando encontrar uma solução que seja satisfatória para todas as partes afetadas pela proposta.
“O dinheiro já está na conta do governo, o dinheiro é dos professores, agora se vai pagar juros, se não vai pagar, eu acho que isso é uma discussão que realmente pode ficar para posterior, eu discuti isso muito, eu discuti isso muito no passado, no segundo projeto e acabou, a PLB agora vai judicializar, então eu acho que a gente tem que ver um caminho que seja mais rápido, mais efetivo e que possa ajudar a maior parcela dos professores”, finalizou o deputado.