A Fundação Nacional do Índio (Funai) revogou o “manejo florestal sustentável” nesta segunda-feira (16). A medida adotada durante o governo Jair Bolsonaro autorizava a extração de recursos madeireiros em terras ocupadas por povos indígenas. O anúncio foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nas redes sociais.
“Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!”, escreveu.
Em dezembro de 2022, quando a medida foi assinada, a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) justificaram a decisão com base nos supostos benefícios as comunidades indígenas.
No entanto, a medida foi alvo de criticas de ambientalistas, uma vez que ela funcionava como uma brecha para a manutenção do desmatamento em territórios demarcados. Apesar do anúncio da ministra Guajajara, a revogação será oficialmente divulgada na edição do Diário Oficial da União que será publicada nesta terça-feira (17).