A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31/10), em Baianópolis, oeste da Bahia, a Operação “DISSIMILARIDADE”. A ação tem como objetivo de desarticular um esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa Família
Segundo informações da PF, foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefícios sociais, concomitantemente aos salários pagos pela municipalidade. Foram expedidos um Mandado de Busca e Apreensão e quebra de sigilo telemático.
Ainda de acordo com os investigadores, o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais.
Os suspeitos são investigados pelo crime de estelionatário e inserção de dados falsos no sistema de informações dos benefícios. Caso sejam condenados, a pena pode chegar até 18 anos de reclusão.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, visando diminuir as situações de desigualdades sociais. Grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação.