O governo federal e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento, decidindo pela reintrodução gradual dos impostos a partir de 2025. A notícia foi oficializada nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seu pronunciamento à imprensa no Congresso.
“Fizemos propostas e setores contraproposta. Vamos aceitar. Então, a folha do 13º fica desonerada até 2028. 10 bilhões de reais [só setores]. Os dois somados 20 bilhões. Vamos apresentar a medida [de compensação]. Pode ser mais de uma. Não vamos antecipar. Vamos apresentar ao Congresso”, disse Haddad.
De acordo com o ministro, será implementada uma “remuneração gradual” anualmente, iniciando no próximo ano, com um quarto da alíquota sendo reintegrada a cada ano. Isso será realizado da seguinte maneira:
2024: totalmente desonerado
2025: 5% do imposto
2026: 10% do imposto
2027: 15% do imposto
2028: 20% do imposto
“[Em] 2024 se mantém como está a desoneração da folha. A partir de 2025, reconhecendo inconstitucionalidade, estabelecendo a reoneração, 5% primeiro ano, 10% segundo ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção. Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com informações do G1.