O Governo da Bahia publicou, nesta quinta-feira (16), um decreto sobre o expediente dos servidores estaduais baianos na Quarta-feira de Cinzas (22), que será cumprido mediante compensação, com o acréscimo de uma hora à jornada regular de trabalho.
No entanto, o decreto prevê ressalva aos servidores que prestam serviços públicos considerados essenciais e que não podem sofrer interrupções, como no caso da segurança e da saúde.
As horas não trabalhadas serão repostas no período útil de 23 a 28 de janeiro. Neste período, o expediente será das 8h às 18h, com intervalo de uma hora do almoço, válido para os servidores com jornada de 8 horas diárias.
Os servidores que atuam em turno único cumprirão a compensação das 11h às 18h. Os dirigentes dos órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento do estabelecido.
Já os expedientes da segunda e terça-feira de carnaval (dias 20 e 21), além da sexta da semana anterior aos festejos (dia 17), serão suspensos. A regra também vale para as repartições públicas do Poder Executivo Estadual, exceto para serviços que não podem ser interrompidos.