A partir de terça-feira, dia primeiro de abril, o imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importações terá um aumento de 17% para 20% em 10 estados, entre eles, está a Bahia. A medida que entra em vigor em abril, foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em 2024.
De acordo o comitê, essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno diante os desafios de um cenário globalizado.
As encomendas internacionais de até US$ 50 estarão sujeitas a uma taxa adicional de 20% referente ao imposto de importação, essa medida entrou em vigor em 2023.
De acordo com grandes importadoras, o aumento da alíquota do ICMS, fará com que a tributação global de compras internacionais de até US$ 50 suba para até 50%. Isso fará com que um produto vendido por R$ 100 terá um valor total de R$ 150 devido as taxas acumuladas.
Confira os estados que terão o aumento do ICMS:
Acre
Alagoas
Ceará
Bahia
Minas Gerais
Paraíba
Rio Grande do Norte
Roraima
Piauí
Sergipe
