Em vigência há 15 anos no Brasil, a Lei Seca tem sido cada vez mais respeitada na capital baiana. Segundo dados da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o índice de autuados por uso de bebida alcoólica em direção caiu desde a criação da lei em 2008.
Enquanto em 2013 o número de infratores representava 11% dos abordados, em 2022 a taxa caiu para 9%. Desde 2008, a Superintendência soma mais de meio milhão de abordagens para aferir o uso de bebida alcoólica na direção.
Em 2023, a Transalvador realizou quase 23,3 mil abordagens nas blitzes de alcoolemia. Ao todo, 2.269 mil condutores precisaram ser autuados por infringirem dispositivos da Lei Seca, sendo a maioria por se recusarem a fazer o teste do etilômetro. Nos últimos cinco anos mais de 90% dos testes no etilômetro realizados pelos agentes de trânsito dão negativo.
O reforço na fiscalização reflete no número de mortes no trânsito. Nos últimos dez anos, o número de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito na capital baiana diminuiu de 247 registradas em 2012, para 109, em 2022, menor índice do período.
A queda representa uma redução de cerca de 56% nas fatalidades, preservando ainda mais a vida dos cidadãos que vivem em Salvador. Neste período também houve uma redução de 57% na quantidade de acidentes, passando de 6.827, em 2012, para 2.946, no ano passado.
Conforme dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), entre 35% a 50% dos acidentes no mundo envolvem a presença de condutores alcoolizados. Em Salvador, de acordo com um estudo realizado pela Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, entidade parceira da autarquia municipal, a gravidade dos acidentes de trânsito aumenta quatro vezes durante a noite e a madrugada, período quando, costumeiramente, as pessoas ingerem mais bebidas alcoólicas.
“[Notamos uma] mudança de comportamento das pessoas em Salvador, que se habituaram a utilizar meios alternativos de transporte em caso de ingestão de bebida alcoólica. Essa conscientização é fruto de um trabalho intenso que a Transalvador tem feito nos âmbitos da fiscalização, educação e comunicação ao longo desses anos”, analisa o superintendente de trânsito de Salvador, Decio Martins.
Operação Respeite a Vida
Em 2022, as abordagens para coibir que condutores dirijam após terem consumido bebida alcoólica em Salvador ganharam uma nova marca e nome. Batizada de “Operação Respeite a Vida: Na direção, zero álcool”, a mudança teve o objetivo de reforçar na população a importância de não ingerir bebida alcoólica para evitar acidentes de trânsito.
“Embora o cenário seja positivo, temos em mente que todo condutor que dirige após ingerir bebida alcoólica coloca em risco as vidas de diversas pessoas. Por isso, seguimos realizando as abordagens diariamente, com equipamentos cada vez mais tecnológicos, agentes de trânsito mais capacitados, uma blitz muito bem montada, e conscientizando a população também através de outros meios”, ressalta o superintendente da autarquia municipal.
Zero álcool
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência ou recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa são infrações de natureza gravíssima previstas nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente. O condutor nestas situações está sujeito a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$2.934,70, além de retenção do veículo e recolhimento da CNH.
